Termos de Uso
Última atualização: 13 de junho de 2026
1. Sobre a Aromavia
A Aromavia é uma plataforma digital de caráter educativo e informativo dedicada ao uso consciente e seguro da aromaterapia. Os conteúdos, rituais, perfis aromáticos e recomendações disponibilizados não substituem avaliação, diagnóstico ou tratamento realizado por médicos, psicólogos ou demais profissionais de saúde.
2. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da Aromavia, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
3. Cadastro de Usuário
O cadastro exige informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome, e-mail e, quando aplicável, telefone e CPF). O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta.
É vedado o compartilhamento de credenciais, o uso de identidade falsa ou a criação de múltiplas contas com a mesma finalidade.
4. Assinatura Premium
O plano Premium é anual, com pagamento à vista ou parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito. O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento e permanece ativo durante todo o período contratado.
A renovação pode ser configurada como automática ou manual, conforme escolha do usuário, e pode ser ajustada a qualquer momento na área "Minha Assinatura".
5. Garantia de 7 dias
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o usuário possui 7 (sete) dias corridos a contar da data da contratação para solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago. Após esse prazo, o acesso permanece ativo até o término do plano contratado, sem reembolsos parciais ou proporcionais. Detalhes em Garantia e Reembolso.
6. Limitação de Responsabilidade
A Aromavia não se responsabiliza por reações alérgicas, efeitos adversos ou quaisquer consequências decorrentes do uso indevido de óleos essenciais. Cabe ao usuário observar as orientações de segurança, diluições recomendadas e contraindicações descritas na plataforma, e procurar orientação profissional sempre que necessário.
A plataforma não garante resultados terapêuticos específicos. Os relatos e estudos apresentados têm finalidade exclusivamente informativa.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Aromavia — incluindo textos, imagens, vídeos, marca, identidade visual, banco de dados de óleos, protocolos, rituais e códigos — é de titularidade exclusiva da Aromavia ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução, redistribuição, revenda ou utilização comercial sem autorização prévia e por escrito.
8. Cancelamento da Conta
O usuário pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail contato@aromavia.com.br. Dados poderão ser retidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e fiscais.
9. Alterações dos Termos
A Aromavia poderá atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir melhorias na plataforma ou exigências legais. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso dentro da plataforma.
10. Contato
Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para contato@aromavia.com.br.
